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Tipo do documento: Dissertação
Título: Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente: estrutura e organização no enfrentamento da violência, Feira de Santana-BA
Autor: Oliveira, Maria Nice Dutra de 
Primeiro orientador: Costa, Maria Conceição Oliveira
Resumo: Objetivo: descrever a estrutura e organização das Instâncias que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente, Feira de Santana/BA, em 2010. Método: corte transversal, censitário, aplicado através de formulários com 101 técnicos e coordenadores. Resultados: entre as 11 Instâncias pesquisadas, 90,9% tinham infra-estrutura adequada, suporte operacional satisfatório (81,9%), fácil acesso (63,6%) e parcerias interinstitucionais (90%). As denúncias mais freqüentes procederam da comunidade/Disque 100 (48,9%), os casos foram encaminhados, principalmente, para o Conselho Tutelar (73,3%), e apenas 36,7% com contra-referência. Entre profissionais, as mulheres se destacaram (69,3%); maior freqüência na faixa de 24 a 39 anos (54%). A escolaridade de 58,4% era de nível médio ou técnico e 41,6% nível superior; a maioria entre 1 a 10 anos de experiência, atuando na notificação, atendimento às famílias, agressores e investigação dos casos. O conhecimento dos profissionais sobre atribuições normativas das Instâncias de origem apontou maioria absoluta com desempenho satisfatório, com exceção dos Conselheiros Tutelares. Conclusões: as Instâncias do SGDCA do município mostraram adequação de infra-estrutura e suporte operacional para atendimento, entretanto com necessidade de fortalecimento na formação técnica de conselheiros e nas atribuições normativas dessa Instância.
Abstract: Objective: to describe the structure and organization of the Instances that integrate the Guarantee System of Rights of the Child and Adolescent, Feira de Santana/BA, in 2010. Method: cross-sectional, census, applied through forms with 101 technicians and coordinators. Results: Among the 11 Instances, more than 90% had a suitable infrastructure, satisfactory operational support (81.9%), easy access (63.6%) and inter-institutional partnerships (90%). The most frequent denunciations (48.9%) were made by the people from the local community through the emergency number: (dial 100), 73.3% of the cases were directed, mainly, to The Guardianship Council, and only 36.7% of them with counter-reference. Women represented the highest number among the interviewed professionals: (69.3%); most of them (54%) were between 24 and 39 years old. The level of schooling was 58,4% high school or had a technical course and 41.6% had graduate course; the majority of these professionals had between 1 and 10 years of experience in dealing with case notification, attendance for the families and their aggressors, and investigation of the cases. The knowledge of the professionals about normative attributions of the Instances pointed out that the absolute majority has a satisfactory performance, except the guardianship advisers. Conclusions: the Instances of the SGRCA of the city have suitable infrastructure and operational support to the attendance; however there is a need to improve the guardianship advisers‟ technical knowledge, as well to enforce the normative attributions of each Instance.
Palavras-chave: Violência infanto-juvenil
Instâncias de atendimento e defesa
Infra-estrutura e organização institucional
Sistema de Garantia de Direitos
Infant-youthful violence
Instances for attendance and defense
Infrastructure and institutional organization
Guarantee System of Rights
Área(s) do CNPq: CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual de Feira de Santana
Sigla da instituição: UEFS
Departamento: DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Programa: Mestrado Acadêmico em Saúde Coletiva
Citação: OLIVEIRA, Maria Nice Dutra de. Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente: estrutura e organização no enfrentamento da violência, Feira de Santana-BA. 2011. 84 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Saúde Coletiva)- Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de Santana,, 2011.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.uefs.br:8080/handle/tede/1093
Data de defesa: 25-Mar-2011
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