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Tipo do documento: Dissertação
Título: A gestão democrática na educação da Bahia: participação e regulação no contexto das políticas educacionais da rede estadual
Autor: Santiago, Gabriely Correia 
Primeiro orientador: Barbosa, Elizabete Pereira
Primeiro membro da banca: Jesus, Marta Lícia Teles Brito de
Segundo membro da banca: Santos, Solange Mary Moreira
Resumo: O presente trabalho intitulado “A Gestão Democrática na educação da Bahia: Participação e regulação no contexto das políticas educacionais da rede estadual ” é uma pesquisa de dissertação de mestrado que tem como objetivo analisar os mecanismos de participação propostos pelos documentos que regulamentam a educação pública da rede estadual de educação na Bahia, no período de 2019 a 2024. O estudo é de abordagem qualitativa e objetiva especificamente, identificar no Plano Estadual de Educação da Bahia metas e estratégias que favorecem ou não os mecanismos de participação e seus desdobramentos em outros documentos e regulamentações; analisar os documentos orientadores para a implementação dos órgãos colegiados nas escolas, compreender o direcionamento da administração pública para efetivação da participação nas escolas; e analisar a trajetória histórica da gestão democrática na Bahia frente ao Estado Neoliberal. Trata-se de uma análise documental com base nos estudos de Cellard (2012), considerando os documentos como fonte de conhecimento que possibilita o conhecimento histórico, do Plano Estadual de Educação Nº 13559/2016, Lei Ordinária Nº 11.043/2008, O Regimento Escolar Unificado de 2011, a Portaria Nº 1244/2022 e o Caderno de Orientações: O Colegiado Escolar Fortalecendo a Gestão Democrática, de 2022. Os documentos selecionados fazem parte da legislação vigente. No entanto, a justificativa do recorte temporal, se dá por se tratar de uma pesquisa que buscou mapear as políticas públicas para a gestão democrática na Bahia nos últimos cinco anos. O embasamento teórico deste trabalho fundamenta-se principalmente nos estudos de: Behring e Boschetti (2006), Bordenave (2007), Coutinho (2011), Dourado (2012), Dardot e Laval (2016), Florestan Fernandes (2006), Gohn (2011), Luck (2013), Souza (2006), Paro (2016) e Pateman (1992). Os resultados da pesquisa indicam que a legislação baiana, no que tange à gestão democrática, revela tensões e contradições: ao mesmo tempo em que avança na normatização, mantém desafios estruturais relacionados à centralização decisória e à lógica gerencial. Isso evidencia que a gestão democrática, mais do que um princípio legal, constitui um processo em permanente disputa e construção no interior das políticas educacionais.
Abstract: The present work, titled "The Democratic Management in Bahia’s educational system", is a thesis research for a masters degree which aims to analyze the public participation mechanisms proposed by the legal guideline documents of the Brazilian state of Bahia's public education system from 2019 to 2024. This study uses a qualitative approach and aims, specifically, to: identify goals and strategies in the State Education Plan (Plano Estadual de Educação) that favor or obstruct participation mechanisms and how they reflect in other documents and regulations; analyze the guideline documents for the implementation of representative councils in schools; understand the chosen direction of the public management for achieving participation in schools, and analyze the historical trajectory of public management in Bahia, given the Neoliberal State. This is a document analysis of the State Plan of Education (Plano Estadual de Educação) nº13559/2016, of the Brazilian Ordinary Statute nº11,043/2008, the Unified School Regulation (Regimento Escolar Unificado) of 2011, of Resolution nº1244/2022, and the Guidelines Book of 2022 (Caderno de Orientações: O Colegiado Escolar Fortalecendo a Gestão Democrática). Our analysis, based on Cellard (2012)'s studies, regards documents as a source of information that enables historical knowledge. The selected documents are part of the current working law. However, the chosen time frame is justified by the purpose of our research, which aimed to map out the public policies for democratic management in the state of Bahia in the last five years. This study is largely based on the works of: Behring and Boschetti (2006), Bordenave (2007), Coutinho (2011), Dourado (2012), Dardot and Laval (2016), Florestan Fernandes (2006), Gohn (2011), Luck (2013), Souza (2006), Paro (2016) and Pateman (1992). Our results suggest that legislation in Bahia shows contradictions and stress in regards to democratic management: while it advances towards regulation-making, it also maintains structural struggles connected to centralized decision-making and the managerialist logic. It shows that democratic management is more than a legal principle; it is part of a permanent process of dispute and construction within educational policies.
Palavras-chave: Políticas Públicas
Gestão Democrática
Participação
Colegiado escolar
Public Policies
Democratic Management
Engagement
School Council
Área(s) do CNPq: EDUCACAO::TOPICOS ESPECIFICOS DE EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual de Feira de Santana
Sigla da instituição: UEFS
Departamento: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Programa: Programa de Pós-Graduação em Educação
Citação: SANTIAGO, Gabriely Correia. A gestão democrática na educação da Bahia: participação e regulação no contexto das políticas educacionais da rede estadual, 2026, 145 f., Dissertação (mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de Santana.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.uefs.br:8080/handle/tede/2108
Data de defesa: 11-Mar-2026
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