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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Participação Social no Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável – CODES do Território de Identidade Bacia do Jacuípe, Semiárido Baiano (2005-2015)
???metadata.dc.creator???: Rios, Joilma Reis 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Oliveira, Ildes Ferreira de
???metadata.dc.description.resumo???: A busca pelo controle do território nacional impulsionou ao longo do tempo os governos brasileiros a adotarem variadas formas de divisão, sejam elas de cunho político, geográfico, econômico, social e/ou administrativo. Dentre estas dezenas de formatos, o presente trabalho debruça-se sobre os Territórios de Identidade (TIs) adotados em 2007 pelo Governo da Bahia como unidades de planejamento. Especificamente, pretende compreender o papel do Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável do Território de Identidade Bacia do Jacuípe (CODES Bacia do Jacuípe) na criação de espaços e instrumentos que viabilizem a participação social no processo das políticas públicas de promoção do Desenvolvimento Territorial Sustentável para esta parcela do Semiárido baiano. Para tanto, discorre sobre as concepções envoltas nas temáticas das Políticas Públicas, Desenvolvimento, Participação Social e Território. Descreve o papel das organizações sociais no processo histórico de uma década (2005-2015) do CODES Bacia do Jacuípe e qual o nível de autonomia deste organismo com o Estado. Quanto ao aspecto metodológico, utilizou-se das pesquisas bibliográfica e documental, além de entrevistas semiestruturadas, para adentrar o espaço objeto da pesquisa, no intuito de desvelar o panorama das situações sociais, geográficas, políticas, econômicas e históricas dos municípios que compõem o TI Bacia do Jacuípe. O estudo revelou que, apesar de ser um avanço no contexto das políticas públicas, a adoção dos Territórios de Identidade denota uma fragilidade no que tange à ação deliberativa do CODES Bacia do Jacuípe, tendo em vista os resquícios de um sistema político arcaico e antidemocrático, reafirmado na consolidação do Estado baiano, pautada na manutenção do domínio do território, em prol dos interesses de uma nova elite.
Abstract: The search for the country-boosted control over time Brazilian governments to adopt various forms of division, whether political, geographical, economic, social and/or administrative nature. Among these dozens of formats, this work focuses on the Identity Territories (ITs) adopted in 2007 by the Government of Bahia as planning units. Specifically, it aims to understand the role of Regional Sustainable Rural Development Council of the Bacia do Jacuípe Identity Territory (CODES Bacia do Jacuípe) in creating spaces and tools that enable citizen participation in the process of public policies to promote Territorial Development sustainable for this portion of the semi-arid of Bahia. Therefore, discusses the concepts wrapped in issues of Public Policy, Development, Social Participation and Territory. It describes the role of social organizations in the historical process of a decade (2005-2015) CODES Bacia do Jacuípe and what level of autonomy of this body with the state. For the methodological aspect, we used the bibliographical and documentary research, as well as semi-structured interviews to enter the research object space, in order to reveal the panorama of social situations, geographical, political, economic and historical municipalities that make up the IT Bacia do Jacuípe. The study revealed that, despite being an improvement in the context of public policy, the adoption of Identity Territories denotes a weakness in relation to deliberative action CODES Bacia do Jacuípe, in view of the remnants of an archaic and undemocratic political system, reaffirmed in the consolidation of the State, based on the maintenance of spatial domain, in the interests of a new elite.
Keywords: Território de Identidade
Participação social
Desenvolvimento Territorial Sustentável
Políticas públicas
CODES Bacia do Jacuípe
Identity Territory
Citizen participation
Sustainable Territorial Development
Public policy
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Estadual de Feira de Santana
???metadata.dc.publisher.initials???: UEFS
???metadata.dc.publisher.department???: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA
???metadata.dc.publisher.program???: Mestrado Profissional em Planejamento Territorial
Citation: RIOS, Joilma Reis. Participação Social no Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável – CODES do Território de Identidade Bacia do Jacuípe, Semiárido Baiano (2005-2015). 2016. 282 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Planejamento Territorial)- Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de Santana, 2016.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://localhost:8080/tede/handle/tede/509
Issue Date: 8-Jul-2016
Appears in Collections:Coleção UEFS

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