@MASTERSTHESIS{ 2019:1428850423,
 	title = {Descentralização na gestão pública da educação básica no Peru: as características da implementação do plano piloto e seus efeitos em La Molina e Imperial (2006-2011)},
 	year = {2019},
 	url = "http://tede2.uefs.br:8080/handle/tede/915",
 	abstract = "A presente dissertação problematizou a descentralização da gestão da educação pública do Peru, notadamente a Educação Básica Regular (EBR), no marco da vigência do Plano Piloto de Municipalização, no período 2006-2011. A pesquisa teve como objetivo geral analisar a descentralização da gestão e sua efetivação na vigência do Plano Piloto de Municipalização da Educação nos distritos de La Molina e Imperial Cañete, explorando as relações entre descentralização e modernização. Para orientar metodologicamente o estudo foram assumidas como categorias analíticas: gestão, descentralização e modernidade, por entendê-las como chaves interpretativas importantes para a compreensão do objeto de forma contextualizada e, por assim dizer, explorar as dimensões sócio-históricas, políticas e pedagógicas que ele (o objeto) encerra. A investigação utilizou como procedimento central a análise de documentos, tomando como fontes documentos oficiais, sejam impressos ou digitais, além de jornais. Complementarmente, recorreu-se, também, ao diálogo informal com pessoas atuantes nos órgãos oficiais, as quais deram pistas sobre a localização de documentos e fizeram comentários sobre a matéria em apreço. Os dados coletados e interpretados permitiram a constatação de que a aplicação da descentralização no Peru foi complexa e sofreu os efeitos da longa tradição centralista do país.  A falta de consenso político e social sobre os objetivos a serem alcançados, além da frágil participação cidadã, mostraram-se como barreiras ao Plano Piloto de Municipalização da Educação (2006-2011), especialmente para as localidades com recursos escassos, como foi o caso de Imperial. Assim, o Peru seguiu com dificuldades para efetivar a descentralização e superar as grandes diferenças entre as escolas da capital e das províncias, da cidade e do campo. Deste modo, esta pesquisa constatou que o Plano Piloto de Municipalização da Educação projetava um olhar descentralizador de todos os serviços do Estado, com a finalidade de que os recursos pudessem ser usados de forma mais eficiente, efetiva e perto da população, porém, conservava condições improváveis para o alcance dos objetivos propostos, pois carecia das transferências financeiras ao Fundo de Compensação para a Municipalização (FONCOMUGE); capacidade técnica, pessoas para compor as equipes técnico-pedagógica e participação de outros atores sociais, o que foi marcando uma linha cheia de obstáculos para o seu bom desenvolvimento.",
 	publisher = {Universidade Estadual de Feira de Santana},
 	scholl = {Mestrado Acadêmico em Educação},
 	note = {DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO}
}