@MASTERSTHESIS{ 2026:1178804130,
 	title = {A gestão democrática na educação da Bahia: participação e regulação no contexto das políticas educacionais da rede estadual},
 	year = {2026},
 	url = "http://tede2.uefs.br:8080/handle/tede/2108",
 	abstract = "O presente trabalho intitulado “A Gestão Democrática na educação da Bahia:
 Participação e regulação no contexto das políticas educacionais da rede estadual ” é uma
 pesquisa de dissertação de mestrado que tem como objetivo analisar os mecanismos de
 participação propostos pelos documentos que regulamentam a educação pública da rede
 estadual de educação na Bahia, no período de 2019 a 2024. O estudo é de abordagem
 qualitativa e objetiva especificamente, identificar no Plano Estadual de Educação da
 Bahia metas e estratégias que favorecem ou não os mecanismos de participação e seus
 desdobramentos em outros documentos e regulamentações; analisar os documentos
 orientadores para a implementação dos órgãos colegiados nas escolas, compreender o
 direcionamento da administração pública para efetivação da participação nas escolas; e
 analisar a trajetória histórica da gestão democrática na Bahia frente ao Estado
 Neoliberal. Trata-se de uma análise documental com base nos estudos de Cellard
 (2012), considerando os documentos como fonte de conhecimento que possibilita o
 conhecimento histórico, do Plano Estadual de Educação Nº 13559/2016, Lei Ordinária
 Nº 11.043/2008, O Regimento Escolar Unificado de 2011, a Portaria Nº 1244/2022 e o
 Caderno de Orientações: O Colegiado Escolar Fortalecendo a Gestão Democrática, de
 2022. Os documentos selecionados fazem parte da legislação vigente. No entanto, a
 justificativa do recorte temporal, se dá por se tratar de uma pesquisa que buscou mapear
 as políticas públicas para a gestão democrática na Bahia nos últimos cinco anos. O
 embasamento teórico deste trabalho fundamenta-se principalmente nos estudos de:
 Behring e Boschetti (2006), Bordenave (2007), Coutinho (2011), Dourado (2012),
 Dardot e Laval (2016), Florestan Fernandes (2006), Gohn (2011), Luck (2013), Souza
 (2006), Paro (2016) e Pateman (1992). Os resultados da pesquisa indicam que a
 legislação baiana, no que tange à gestão democrática, revela tensões e contradições: ao
 mesmo tempo em que avança na normatização, mantém desafios estruturais
 relacionados à centralização decisória e à lógica gerencial. Isso evidencia que a gestão
 democrática, mais do que um princípio legal, constitui um processo em permanente
 disputa e construção no interior das políticas educacionais.",
 	publisher = {Universidade Estadual de Feira de Santana},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Educação},
 	note = {DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO}
}