@MASTERSTHESIS{ 2015:253557570,
 	title = {Financiamento do Sistema Único de Saúde no Estado da Bahia},
 	year = {2015},
 	url = "http://localhost:8080/tede/handle/tede/419",
 	abstract = "O financiamento da atenção à saúde consiste em um elemento estrutural e estruturante que alicerça economicamente as práticas sociais que cuidam da vida humana. Considerando a importância do financiamento na condução, na execução e no êxito das políticas de saúde, esta dissertação teve como objetivo analisar o Gasto Público do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado da Bahia, no período de 2009 a 2012. Trata-se de um estudo quantitativo do tipo descritivo-analítico, comparativo e retrospectivo, que abrangeu todos os 417 municípios baianos. Os principais dados acerca dos recursos financeiros destinados ao setor saúde foram declarados pelos municípios ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), coletados entre 2013 e 2014, e tabulados com o auxílio do modelo de Contas Nacionais de Saúde (National Health Accounts – NHA), especificamente com uso a Tabela 1 (Fontes de Financiamento por Agentes de Financiamento), que foi adaptada à realidade do financiamento e dos sistemas de informação brasileiros. Os resultados revelaram que na Bahia o gasto público com o SUS, acumulado nos quatro anos de estudo, foi de cerca de R$ 29,23 bilhões, sendo 30% deste total (8,66 bilhões) referentes ao ano de 2012. Ao considerar apenas os recursos declarados pelos municípios ao SIOPS, dispendidos pelas três esferas de governo, verificou-se um crescimento de 50,58% no Gasto Público em Saúde (GPS), totalizando no quadriênio R$ 17,105 bilhões. A macrorregião Leste chama atenção pelo grande volume de gasto, ultrapassando a cifra de R$ 1 bilhão em todos os anos, sendo que duas de suas regiões de saúde, Salvador e Camaçari, estiveram no ápice do ranking de GPS, no período. A análise por porte de gasto em saúde mostrou que a grande maioria dos municípios, cerca de 70%, não alcançou o patamar dos R$ 5 milhões. Constatou-se, em 2010, que 20% dos recursos, cerca de R$ 410,30 milhões, foram transferidos para os 219 municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do estado; por outro lado, os 37 municípios com os melhores IDHM, receberam, aproximadamente, 60% dos recursos federais, isto é, mais de R$ 1,23 bilhões. Evidenciou-se também que 30% dos recursos, em torno de R$ 615,45 milhões, foi destinado a 40% da população, que se encontra espalhada por 348 municípios do total de 417 presentes na Bahia e 50%, o equivalente a mais de R$ 1 bilhão, foram transferidos também para 40% da população, mas que se distribui por apenas 17 municípios. No que concerne ao volume de recursos federais destinados especificamente para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de 2009 a 2012, notou-se um aumento de 148,31%, com destaque para a macrorregião Leste. Todavia, metade das regiões de saúde do estado não apresentou sequer registros de gasto com esse serviço. A participação relativa do SAMU como componente do bloco de financiamento de Média e Alta Complexidade cresceu no período, atingido 6,67%, em 2012. A análise dos dados permitiu identificar desigualdades existentes na distribuição dos recursos entre macrorregiões, regiões de saúde e municípios do estado da Bahia, e também iniquidades, uma vez que foram favorecidos os municípios e regiões privilegiados socioeconomicamente, em detrimento das localidades onde as populações encontram maiores riscos de adoecer e morrer, as quais permaneceram sendo contempladas com recursos proporcionalmente menores em relação às suas necessidades de saúde. Não se pretende generalizar esses resultados, mas se espera com este estudo poder contribuir nos processos de formulação da política de saúde e de planejamento e gestão dos recursos no âmbito do SUS.",
 	publisher = {Universidade Estadual de Feira de Santana},
 	scholl = {Mestrado Acadêmico em Saúde Coletiva},
 	note = {DEPARTAMENTO DE SAÚDE}
}