@MASTERSTHESIS{ 2016:1438128321, title = {Participação Social no Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável – CODES do Território de Identidade Bacia do Jacuípe, Semiárido Baiano (2005-2015)}, year = {2016}, url = "http://localhost:8080/tede/handle/tede/509", abstract = "A busca pelo controle do território nacional impulsionou ao longo do tempo os governos brasileiros a adotarem variadas formas de divisão, sejam elas de cunho político, geográfico, econômico, social e/ou administrativo. Dentre estas dezenas de formatos, o presente trabalho debruça-se sobre os Territórios de Identidade (TIs) adotados em 2007 pelo Governo da Bahia como unidades de planejamento. Especificamente, pretende compreender o papel do Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável do Território de Identidade Bacia do Jacuípe (CODES Bacia do Jacuípe) na criação de espaços e instrumentos que viabilizem a participação social no processo das políticas públicas de promoção do Desenvolvimento Territorial Sustentável para esta parcela do Semiárido baiano. Para tanto, discorre sobre as concepções envoltas nas temáticas das Políticas Públicas, Desenvolvimento, Participação Social e Território. Descreve o papel das organizações sociais no processo histórico de uma década (2005-2015) do CODES Bacia do Jacuípe e qual o nível de autonomia deste organismo com o Estado. Quanto ao aspecto metodológico, utilizou-se das pesquisas bibliográfica e documental, além de entrevistas semiestruturadas, para adentrar o espaço objeto da pesquisa, no intuito de desvelar o panorama das situações sociais, geográficas, políticas, econômicas e históricas dos municípios que compõem o TI Bacia do Jacuípe. O estudo revelou que, apesar de ser um avanço no contexto das políticas públicas, a adoção dos Territórios de Identidade denota uma fragilidade no que tange à ação deliberativa do CODES Bacia do Jacuípe, tendo em vista os resquícios de um sistema político arcaico e antidemocrático, reafirmado na consolidação do Estado baiano, pautada na manutenção do domínio do território, em prol dos interesses de uma nova elite.", publisher = {Universidade Estadual de Feira de Santana}, scholl = {Mestrado Profissional em Planejamento Territorial}, note = {DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA} }