@MASTERSTHESIS{ 2016:1289003846, title = {Participa??o Social no Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustent?vel ? CODES do Territ?rio de Identidade Bacia do Jacu?pe, Semi?rido Baiano (2005-2015)}, year = {2016}, url = "http://localhost:8080/tede/handle/tede/509", abstract = "A busca pelo controle do territ?rio nacional impulsionou ao longo do tempo os governos brasileiros a adotarem variadas formas de divis?o, sejam elas de cunho pol?tico, geogr?fico, econ?mico, social e/ou administrativo. Dentre estas dezenas de formatos, o presente trabalho debru?a-se sobre os Territ?rios de Identidade (TIs) adotados em 2007 pelo Governo da Bahia como unidades de planejamento. Especificamente, pretende compreender o papel do Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustent?vel do Territ?rio de Identidade Bacia do Jacu?pe (CODES Bacia do Jacu?pe) na cria??o de espa?os e instrumentos que viabilizem a participa??o social no processo das pol?ticas p?blicas de promo??o do Desenvolvimento Territorial Sustent?vel para esta parcela do Semi?rido baiano. Para tanto, discorre sobre as concep??es envoltas nas tem?ticas das Pol?ticas P?blicas, Desenvolvimento, Participa??o Social e Territ?rio. Descreve o papel das organiza??es sociais no processo hist?rico de uma d?cada (2005-2015) do CODES Bacia do Jacu?pe e qual o n?vel de autonomia deste organismo com o Estado. Quanto ao aspecto metodol?gico, utilizou-se das pesquisas bibliogr?fica e documental, al?m de entrevistas semiestruturadas, para adentrar o espa?o objeto da pesquisa, no intuito de desvelar o panorama das situa??es sociais, geogr?ficas, pol?ticas, econ?micas e hist?ricas dos munic?pios que comp?em o TI Bacia do Jacu?pe. O estudo revelou que, apesar de ser um avan?o no contexto das pol?ticas p?blicas, a ado??o dos Territ?rios de Identidade denota uma fragilidade no que tange ? a??o deliberativa do CODES Bacia do Jacu?pe, tendo em vista os resqu?cios de um sistema pol?tico arcaico e antidemocr?tico, reafirmado na consolida??o do Estado baiano, pautada na manuten??o do dom?nio do territ?rio, em prol dos interesses de uma nova elite.", publisher = {Universidade Estadual de Feira de Santana}, scholl = {Mestrado Profissional em Planejamento Territorial}, note = {DEPARTAMENTO DE CI?NCIAS HUMANAS E FILOSOFIA} }