@MASTERSTHESIS{ 2006:431223209,
 	title = {Orçamento participativo em Alagoinhas-Ba (2001-2005): um instrumento pedagógico de cidadania?},
 	year = {2006},
 	url = "http://localhost:8080/tede/handle/tede/31",
 	abstract = "Esta dissertação busca analisar o processo de implementação do orçamento participativo no município de Alagoinhas, entre 2001-2005. Considerando o histórico cerceamento do exercício da cidadania no Brasil, que impôs uma antiparticipação das camadas populares, aqui se propõe investigar, como os diferentes sujeitos sociais, incluindo a Classe Política e a Sociedade Civil, se confrontaram ante uma nova forma de gestão que tinha a Participação Social e a democracia direta como primado básico. Assim como compreender até ponto o orçamento participativo (OP) contribuiu para ampliar a Participação Social, o Poder Local, um sistema de saúde com maior resolubilidade para a população e o exercício da cidadania plena conquistando melhor qualidade de vida para os munícipes alagoinhenses. Toma como pressupostos teóricos básicos a conformação social do poder político, econômico, cultural e ideológico no espaço local e nacional que buscou historicamente dificultar de todas as formas o exercício da cidadania pelas camadas populares e a implementação do OP, como um instrumento de mobilização da sociedade civil, o que contribuiu para ampliar a Participação Social e o Poder Local no processo de construção da cidadania. Esse foi permeado por conflitos e contradições, pela complexidade das demandas e necessidades sociais apresentadas pelos diferentes sujeitos sociais (gestores, trabalhadores, usuários, lideranças comunitárias, e opositores) no cenário local. Tratava-se de um estudo de natureza qualitativa, em uma perspectiva histórico-social, crítica e reflexiva. Ao analisar o processo de elaboração do OP , incluindo diferentes sujeitos sociais (Governo, Movimentos Sociais e Poder Legislativo) com diferentes matrizes formativas de cunho político, econômico, social, cultural e ideológico que possibilitou interlocuções entre os sujeitos e objeto de estudo, exigindo assim uma abordagem crítica que buscasse em determinado lugar e tempo histórico o fundamento do processo. Optou-se pela entrevista semi-estruturada, por permitir maior liberdade tanto ao pesquisador, quanto ao entrevistado, de contribuir para o desenvolvimento do tema proposto, através da sua forma de apreender a realidade em que vive. A observação participante da elaboração, execução e avaliação do OP e a consulta aos documentos que retrataram a sua implementação tiveram caráter complementar. Foi feitas a análise vertical e horizontal dos dados coletados pelas entrevistas, e triangulação com a observação participante e os documentos, contemplando as múltiplas dimensões do processo investigativo, na descrição, explicação e compreensão do foco em estudo. Teve-se como objetivo analisar o processo de implementação do OP em Alagoinhas-BA, no período 2001/2005, discutir a participação dos diferentes sujeitos sociais (Classe Política e Sociedade Civil), na construção do OP como instrumento pedagógico de cidadania, e apontar as articulações entre as demandas da saúde e o OP. Se no início prevaleceu interesse corporativo na definição de prioridades de cada comunidade, posteriormente os aspectos coletivos foram mais valorizados. O governo foi "blindado" pelo trabalho do OP, ao se conseguir aprovar 84 dos 86 projetos enviados à Câmara Municipal que fora contrária ao processo durante 2001/2004. O OP representou um caminho para as camadas populares conquistarem importante espaço no Pode Local. O OP demonstrou ser um instrumento pedagógico de cidadania. Contudo, urge maior investimento na qualificação dos conselheiros do OP .",
 	publisher = {UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva},
 	note = {Saúde coletiva}
}