@MASTERSTHESIS{ 2019:578789223, title = {Região metropolitana de Feira de Santana: uma proposta de gestão}, year = {2019}, url = "http://tede2.uefs.br:8080/handle/tede/830", abstract = "Esta dissertação partiu de alguns pressupostos cruciais: (i) a unidade singular do município não é suficiente para atender todas as demandas e necessidades crescentes de serviços públicos da população, sobretudo, intermunicipais; (ii) os municípios membros da RMFS não têm condições de atender todos os serviços no escopo, nível, qualidade e quantidade necessários e, portanto, algumas demandas de serviços precisam ser compartilhadas em conjunto com outros municípios; (iii) muitas obras precisam ser executadas ligando municípios, já que isoladamente não dispõem de todos os recursos ou de arrecadação para fazer os investimentos, ou não têm poder para consegui-los nos montantes necessários em instâncias superiores e; (iv) embora todos os municípios tenham aparentemente as mesmas necessidades, não têm as mesmas potencialidades, características, espaços e acessos adequados. Em sua concepção, a RMFS prevê todo o manejo de aplicação e de controle das políticas públicas, a interação entre os poderes dos municípios envolvidos e as manifestações das comunidades. Sua gestão foi pensada para ser compartilhada – como um modelo clássico para organizar e resolver problemas e demandas – dentro dos limites administrativos dos municípios. Sendo assim, propõe-se no âmbito desta dissertação um modelo de gestão que busque promover meios essenciais para o fortalecimento da base econômica e produtiva da região, integrando-a por meio de vários elos organizacionais. Nessa perspectiva, sugeriu-se a criação de uma Agência de Desenvolvimento Metropolitano, com governança e processo decisório compartilhado que cuidará da integração, da busca de equilíbrio e do desenvolvimento econômico. Os cenários a serem estudados pela Agência, com vistas ao desenho do futuro regional, estarão apoiados, necessariamente, nas demandas, nos benefícios, nas prioridades, na disponibilidade de recursos, na participação compartilhada com empresas da região, bem como na provisão de meios suficientes para o que se idealizou: a criação de três fundos de investimentos que captarão recursos nacionais e estrangeiros. A proposta contempla, ainda, a formatação de um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e convoca a participação genuína das várias forças, desejos e necessidades da sociedade, incluindo-se os poderes constituídos em todas as esferas, bem como as instituições públicas e privadas, para efetivar a implementação e gestão plena da RMFS", publisher = {Universidade Estadual de Feira de Santana}, scholl = {Mestrado Profissional em Planejamento Territorial}, note = {DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA} }